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Itamari é um
município brasileiro do sul do estado da
Bahia. Quem nasce na cidade é chamado de
itamariense. O município fica entre as
cidades de Jequié (BR-116) e Gandu (BR-101)
com uma estrada de boa qualidade (BA-549), é
administrada atualmente pelo prefeito
reeleito Zinho Ribeiro. Sua economia está
baseada predominantemente na cultura do
cacau, embora tenha a pecuária uma
participação significativa.
História
A Região Sul da Bahia desenvolveu-se dentro
da estrutura agroexportadora baseada na
grande propriedade, caracterizada pelo
sistema de sesmarias, utilizada pela coroa
portuguesa durante o período Colonial até os
Governos Gerais, quando predominava pelo
interior do pas os potentados locais, sobre
a Égide das Assembléias Provinciais.
No final do
Século XIX, o pai passou por profundas
transformações nas estruturas políticas e
sociais. Finda a Monarquia e surge a
Republica. Acaba o modo de produção baseada
na escravidão (1888), e assenta-se o modelo
Capitalista , fundamentando na relação,
entre o capital e o trabalho; (O Trabalho
Assalariado e a Formação do estado Burguês*)
com o domínio das oligarquias agrária ,
fundamentalmente, do Eixo São Paulo x Minas
Gerais, alternando-se na dinâmica das
relações dos poderes constituídos a nível
federal.
O advento da
Republica , implicou, alem da mudança na
estrutura política, a emergência de novas
personalidades sociais , caracterizadas pela
grande contingência de mendigos , moleques e
vadios* perambulando pelas ruas das grandes
cidades e nas vilas do interior dos estados.
As manufaturas e pequenas industrias que se
formavam, nos grandes centros urbanos, não
eram suficientes para observar a demanda de
trabalhadores livres, na sua maioria, recém
libertos, desqualificados para atuarem
dentro da nova ordem econômica, imposta pela
política capitalista e burguesa que se -
formava.
É, Portanto,
no contexto histórico e geográfico da
formação do Brasil contemporâneo, que
procurarei compreender as formas de relações
que foram travadas no cotidiano de cada
personagem, buscando analisar os fatos, a
partir dos depoimentos dos sujeitos que se
articularam dentro do processo de migração e
povoamento (da Fazenda Tabocas, atual
município de Itamari-Bahia).
Aspectos
geográficos
Cravada entre montanhas, ás margens do
outrora rio Tabocas, assim chamado devido as
variedades desta vegetação ali existe,
inspirando o Sr. João Freire de Carvalho a
registrar as terras de sua posse, como
Fazenda Tabocas.
Localizada ao
norte da região sul da Bahia a 30 Km da BR
101, acesso pela cidade de Gandu, dista,
aproximadamente 110 Km do Litoral e 320 Km
da capital do Estado. Ocupa uma área de
132,5 Km², “ Seu clima é quente e úmido, com
precipitação pluviométrica que varia em
torno de 1200 mm anuais*, e uma temperatura
média oscilando em torno de 24º a 35ºc. A
atitude da região é de aproximadamente 200
metros acima do nível do mar”. Situa-se a
13º 47’ de latitude sul e 39º 40 de
longitude oeste* “, Limita-se ao norte, com
o município de Wenceslau Guimarães, ao sul
com Nova Ibiá, ao leste com Gandu e ao oeste
com o município de Apuarema.
Apesar da sua
proximidade com o Litoral e a existência de
densas matas, a sua bacia hidrográfica e
limitada, em conseqüência dos desmatamentos
principalmente nas nascentes, fato que
causou o fim do principal rio que
infelizmente tornou-se um pequeno Riacho,
com forte tendência a desaparecer. Parte das
florestas tropicais mantém-se pela
necessidade de sombreamento para a lavoura
cacaueira. O clima da região, vem sofrendo
variações, com as precipitações climáticas,
provocada em decorrência de fenômeno El
Nino, Lanina, e também, pelas inconseqüentes
devastações levada a cabo pelos homens, em
parte, em busca da sobrevivência, mas, em
grande proporções, pela ganância dos
madeireiros e ignorância de todos.
Antecedentes
Aspectos preponderante do regionalismo do
Brasil, é sem sombra de dúvida, o fenômeno
social denominado CORONELISMO. Representado
nos primeiros momentos da República Velha,
pelos grandes proprietários rurais e
posteriormente, pelos detentores de títulos
acadêmicos (Médicos, Advogados e etc.)
Descendentes diretos dos patriarcas ou com
proeminência junto aos representantes das
localidades (Vilas ou Municípios). O
coronel, detentores de larga influencia nas
instancias Políticas Estaduais, exerciam o
controle da população local, via laços de
subordinação, dependência, fidelidade e
coração.
A formação da
Guarda Nacional e o declínio do Poder
Privado, favoreceu o surgimento desses
figurões locais, que atuavam como elo de
ligação, entre os Governos Estaduais;e por
sua vez, garantia a elegibilidade dos
representantes Federais. É por tanto, nesta
desordenada relação de dependência e
subordinação, que se alicerçará a políticas
dos Governadores. Implementada pelo
Presidente Campo Sales durante a primeira
Republica. Essa forma de relações, permeou
as discussões em torno da elegibilidade dos
representantes políticos , locais, marcado
pela violência, fraudes, corrupções e
subornos, pactuada com a justiça,
conveniente e protetora, conforme o jogo de
interesses. Estes aspectos, são
caracterizados da formação sóco-politico da
maioria dos municípios no interior do país.
Migrantes e
trabalhadores
Até 1985, as terras que passaram a pertencer
a família Freire e posteriormente constituir
a área territorial do município de Itamari,
era totalmente composta de florestas
tropicais, dentro da faixa de Mata Atlântica
do Sul da Bahia. Pouco devastada até então,
possivelmente era habitada por nativos da
tribo Pataxós, além de alguns posseiro
invasores, que ali cultivaram plantas
leguminosas(feijão, milho,mandioca e etc.).
A área
adquirida pelos Freires em aproximadamente
os útimos cinco anos do Século XIX, componha
uma sesmarias* constituída de 9.000 (nove
mil) hectares. Estas vastas terras,
pertencia a um Senhor , conhecido naquelas
paragens, pelo nome de Dr. Augusto , seu
sobrenome desconhece-se; nos relata, o
Sr.Zacarias Ribeiro, 87 anos e neto do
Patriarca João Freire de Carvalho. Segundo
ele este senhor, residia no município de
Nilo Peçanha, então sede e comarca da
região.
O Sr. João
Freire de Carvalho, comprou toda a área pelo
valor de 12.000(doze mil) contos de Reis.
Moeda circulante no inicio do Século XX,
realizando o pagamento a vista. Proprietário
de terra no Vale Jequiriça, especificamente
na Região do povoado de areias, atual
Municipal de Ubaira, onde residia com seus
familiares, o Sr. João Freire, dividia suas
responsabilidade conjugal , com a Sra. Maria
Rosa de Jesus; compondo neste primeiro
matrimonio, sua família, com nove filhos,
sendo seis mulheres e três homens. Foram
eles: Sras. Maria Francisca de Carvalho,
Julia, Madalena, Rita, Agemira, Joana e os
Srs. Manoel, Flavio e Jose. Estes,
constituíram os primeiros Núcleos Dominantes
de Migrantes na Fazenda Tabocas.
Neste
intervalo temporal que vai da aquisição das
terras, a transferência do primeiro membro
da família, o Sr.Freire, havia levado para
aquela região, alguns trabalhadores
recrutados no Vale do Jequiriça, para dá
inicio ao processo de desmatamento e plantio
de algumas culturas permanente como o café e
outras rotativas (feijão, milho e mandioca),
desta forma, preparavam as bases para sua
futura transferência definitiva. Existe
entretanto, um ponto de divergência
referente ao valor pago poro Sr. Freire na
aquisição da ária; conforme consta na
revista Cidades do Cacau, nº36 publicada
pela CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira em 1983 e o depoimento do
Sr. Mizael Inácio de Vasconcelos 86 anos,
com algumas relações de parentescos com os
Freire e Ex- Prefeito do Município de
1966-1972, ambos afirmam, que o Sr. Freire,
pagou pelas terras 9.000(nove mil) Contos de
Reis. Entretanto, estes dados, são
contestados por o Sr. Zacarias Ribeiro ,
afirma, em seu depoimento, que o valor pago
foi 12.000 (doze mil) Contos de Reis,
efetuado a vista , por seu avô , pela
aquisição da sesmaria.
Há
divergências também, referente ao anterior
proprietário da área . Tanto no depoimento
do Sr. Mizael Inácio de Vasconcelos, quanto
na publicação da CEPLAC, constata-se que a
área pertencia ao Sr. Francisco Atanásio
Gomes; porém, o Sr. Zacarias Ribeiro ,
contesta; conforme depoimento abaixo
transcrito .
A CEPLAC
publicou um livrinho , onde diz que meu avô
comprou estas terras nas mãos de Francisco
Atanásio Gomes; mas isso não verdade. O
Francisco Atanásio, era um coletor de
impostos que andava por aqui... Meu avô
comprou tudo isso aqui , nas mãos de Dr.
Augusto, de Nilo Peçanha.
Impossibilitado de desfazer de suas
propriedades em Areias (atual Ubaira), em
conseqüência da necessidade de manutenção da
sua numerosa família, e se deslocar
imediatamente realizar o casamento de suas
filhas, a Sr. Maria Francisca de Carvalho,
com o jovem Sr. Pedro Ribeiro, tendo estes,
após o matrimonio, recebido como premio ,
uma posseção de terras dentro da extensa
área, tornando desta forma , os primeiros
membros da família Freire a habitar
definitivamente na então Fazenda Tabocas
possivelmente nos meados da década do Século
XX.
Como não fora
localizados documentos oficiais que
confirmasse qualquer dos valores , fica ai o
julgamento sobre a veracidade das fontes, e
uma lacuna a ser desvendada em outras
pesquisas.
Sociedade e
política
Aspectos fundamentais da formação social do
atual município de Itamari, território da
antiga Fazenda Tabocas, é sem duvida, o
acentuado predomínio das relações sociais
sedimentadas sobre os laços de parentesco e
compadrio , características do
patriarcalismo e paternalismo que vigorou no
território brasileiro do período colonial,
até aproximadamente a década de 50 do século
XX . Verifica-se que mesmo após ter passado
três décadas da chegada dos primeiro
migrantes a Fazenda Tabocas, permanecia
habitada basicamente pelos familiares dos
Freires. Aspectos Patriarcal bastante
expressivo que até o momento, influencias
nas relações e constituições
sócio-politico-econômico e cultural do
município.
A gênese da
sociedade de ITAMARI inicia-se com a chegada
dos Freires. Eles, formaram o ponto de
convergência entre: Velho e o Novo, o
Selvagem e o Civilizadoo Profanoe o Sagrado.
Aquelas matas densas, de rica fauna e flora,
jamais seriam a mesma após a chegada dos
Freires.
O inicio do
extensivo povoamento das terras a margens do
rio Tabocas e a organização dos primeiros
núcleos habitacionais estrategicamente
localizados nos limítrofes e centro da área,
visava proteger o território dos invasores ,
constituindo assim, os agrupamentos sociais,
em torno dos quais , iria fomentar a
evolução da sociedade. Estava assim,
definitivamente findado o período de
predomínio do Selvagem e dado inicio, a fase
da Civilização/Colonização.
Os aborígines
remanescentes e os pequenos posseiros foram
expulsos de forma arbitraria e
provavelmente, muitos desses tiveram suas
vidas ceifadas , sendo suas memórias
ocultadas nos relatos dos personagens
pertencentes aos grupos dominante , conforme
, fica evidenciado no depoimento do Sr .
Zacarias Ribeiro , quando questionado se
lembrava o nome de alguns dos posseiros aqui
existentes e/ ou trabalhadores levados pelos
Freires para a Fazenda Tabocas naquele
período , assim expressou-se: "Há meu filho,
esta gente não deixou memória, normalmente
eram tratados por apelidos , é difícil nós
se lembrar de nomes",(Zacarias).
Este
comportamento é marca indelével do processo
de dominação desenvolvido do Brasil, desde a
sua colonização, em suas diferentes fases de
povoamento e de exploração da força de
trabalho. Alias, vale lembrar, que até 1888,
a quase totalidade da mão de obra do Brasil
era escrava; e estes, eram considerados
coisas ou mercadoria.
Baseado nos
grupos parentais , os Freires foram aos
poucos ocupando as novas terras e
constituídos novos Núcleos Familiares. A
proporção que cada filho ou filha casava-se
, eram-lhe concedidos possessões de terras
para que pudessem iniciar suas vidas
familiares. Após o falecimento de D. Maria
Rosa de Jesus, o Sr. João Freire, retorna
temporariamente para areia, (Atual Ubaira)
onde casa-se pela segunda vez com Sra.
Honorina Freire, tendo deste matrimonio ,
gerado oito filhos , quatro homens , os Srs.
Antonio Freire, Ornélio Freire, João Freire,
Edgar Freire e Joel Freire e quatro mulheres
as Sras. Palmira, Edite, Eliza e Hildete
Freire , constituindo entre os dois
casamentos 17(dezessete) filhos sendo estes
os principais formadores da base social do
atual município de Itamari. As dificuldades
encontradas pelos primeiros migrantes no
inicio do século, estava configurado, pela
distancia entre os núcleos familiares que
ficava a varias léguas * uns dos outros,
sendo limitadas as relações de vizinhanças
devido a inexistência de estradas,
dificultando os contatos entre eles.
Entretanto, a proporção que os filhos
cresciam e constituíam famílias , novos
núcleos iam surgindo e as distancias se
relativizavam.
Entrelaça-se a
estes fatores, as distancias que separavam a
Fazenda Tabocas , dos grandes centro
comerciais do inicio do século XX na região,
sendo o mais próximo, a cidade de
Juaguaquara, localizada aproximadamente
120Km e demandava dois dias de viagem em
lombos de burros. Únicos meios de
transportes disponível na época nesta
região. Medida de distancia correspondente a
6 Km. Cada. Expressões usadas pelos
depoentes, que significa montados em
animais.
Por volta da
década 20, após ter casado todos seus
filhos, e já com vários netos, o Sr. João
Freire e seus familiares, intensificaram a
contratação de trabalhadores, em
conseqüência da ampliação da área cultivada
e a implantação do cultivo da lavoura
cacaueira, em substituição ao cultivo da
cafeicultura, que encontrava-se em crise,
devido a superprodução e os reflexos da
quebra da bolsa de valores de Nova York em
1929, que interferiu na economia mundial,
atingindo de forma mais contundente, os
paises periféricos, provocando forte
declínio no preço do produto no mercado
internacional.
Os
trabalhadores hora recrutados pelos Freire,
na sua grande maioria vadios, que
perambularam nas vilas do interior da Bahia,
especialmente no recôncavo, Vale de
Jequiriça e Litoral , vivendo a margem da
sociedade , em conseqüência da demanda
social, provocada pelo fim da escravidão e o
declínio da produção açucareira e fumagueira
nestas regiões no final do século XIX. Esta
contingência, era formada quase na sua
totalidade, por negros e mulatos,
desqualificados e destituídos de laços
sólidos de família, muitos, nem mesmo sabiam
escrever seus próprios nomes, e encontravam
ali, a feliz possibilidade, de poder
reconstruir as suas vidas.
Portanto, a
década de 20, marca a intensificação da
migração no sentido norte do Recôncavo da
Bahia, para a Fazenda Taboca. Estes
fatores,viriam a contribuir
fundamentalmente, para o aumento
populacional a margem do Rio Tabocas, e
provocar os entrelaçamento matrimoniais
entre as famílias locais.
Contata-se
vários casos de união conjugal, entre filha
ou filho dos proprietários das terras com
trabalhadores e agregados dos próprios
fazendeiros; acresce-se que estes casos
representavam excepcionalidade; pois, o
comum, era os casamentos entre os membros
das famílias bastadas.
A margem do
Rio Tabocas, mais precisamente, onde
localiza-se a praça João freire de carvalho,
foi o local escolhido pelo patriarca para a
construção da Sede da fazenda, composta de:
A casa principal ampla avarandada,
residência da Família proprietária; casas
para trabalhadores, um moinho ou roldão
(como preferem chamar o depoentes),canal e
mais acima, onde situa-se a Praça Nelson
David Ribeiro; construiu-se a primeira
Capela de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
Foi, portanto, em torno desta estrutura, que
vão se aglutinando os novos moradores, e
estabelecendo uma nova ordem Social e
Política, culminando com a elevação da
Fazenda Tabocas a condição de Vila, em 1930.
Durante esta década, no contexto nacional,
aconteciam radicais transformações. No
âmbito político, a “Revolução”de 30 e a
chegada de Getúlio Vargas ao poder, a
instauração da Nova Republica, o Golpe do
estado Novo em 1937 e o Regime Autoritário
ate 1945, com o advento do populismo. No
contexto econômico, a Política Nacionalista
e a Expansão Industrial; no social, a
emergência organizacional dos movimentos
populares e de trabalhadores nos grandes
centros urbanos(São Paulo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, etc), a publicação da
C.L.T.(Consolidação das Leis Trabalhistas)
em 1933 e o êxodo rural. Enquanto isso, nas
localidades do interior do Pais,
especificamente no nordeste, o poder
coronelista mantinha sua predominância.
Os Coronéis
era os principais elos de ligação entre os
Governos dos Estados e as municipalidades,
detinham o controle do eleitorado via
subordinação, coação e dependência, e aos
olhos dos Políticos Estaduais, isso
representava a garantia de expressivas
votações nos pleitos eleitorais. Em o
Coronelismo, Enxada e Voto, Vitor Nunes
Leal, na analise do estado Representativo no
Brasil, demonstra, que o processo de
denominação e dependência nas
municipalidades, vem desde o Período
Colonial, passando por algumas adequações
durante o império e transformando-se em
elemento indissociável na formação do estado
Burguês, intensificando-se durante a
primeira Republica com a política dos
Governadores, Os embates travados nas
composições das Câmaras e posteriormente nas
discussões sobre a elegividade dos chefes
dos executivos Municipais, demandaram vários
séculos.
Na
característica confusão de funções de
Período Colonial quase todas as autoridades
municipais tinham atribuições de natureza
normativa, executivas e judiciária. O juiz
ordinário em exercícios (ou onde houvesse o
Juiz de fora) presidia as reuniões da Câmara
de Vereadores ou Vereanças, mas essa
atribuição não concebia o espírito da época,
reunir as funções executivas num órgão
separado.
O Projeto de
construção que se discutia e votava na
infortunada Assembléia Constituinte de 1823,
dividia a Administração do pais em Comarcas
, Distritos e Termos. Em cada termo, havia
um Administrador e Executor denominado
Decurião , que não poderia exercer funções
Judiciária.
No Regime de
1891, em todos os Estados, foram
descriminadas as Funções Executivas, que
incumbiram em uns poucos, ao Presidente da
Câmara. Na grande maioria das unidades
federativas, havia um órgão Superintendente
o Agente Executivo.
O problema da
eletividade do Executivo Municipal. Assumiu
Grandes Relevo doutrinário e político na
Primeira Republica, devido as pequenas
violações desse principio em diversos
Estados. A falta de eticidade, e as praticas
fraudulentas nos pleitos, propiciaram aos
adversários da proposta de eleições livre
para os representantes locais, forte
elementos, para inflamados discursos de
Juristas e Parlamentares nos âmbitos
Estaduais e Federais.
A respeito do
progresso, na conquista da Assembléia
Constituinte de 1891, no tocante ao artigo
68, que tratava da eletividade dos
Executivos Municipais, quando os Políticos
conservadores impôs limites bem mas modestos
ao liberalismo dos primórdio da Republica,
Rui Barbosa condenou tal tendência dizendo-:
Os Reis da
Nova Democracia, cuidaram ver realizados,
todas as suas esperanças. Quanto a autotomia
dos municípios, entrou a carta de 1891,com a
formula grave, ampla e reçagante do artigo
68. Mas apenas o tempo, veio submeter a
prova rela, a sinceridade dos patriarcas e
suas descendências, quando os homens da
ortodoxia começaram a recuar, o artigo 68,
mirrou, e do seu texto, exprimindo nas mãos
dos regeneradores, surgiu este parto de
montanhas, esta cria de reação, essa
tacanhes da usura política: A nomeação do
Poder Executivo Municipal pelos governadores
dos Estados. “ (IBRID. Pg.119).
A Constituição
de 1934, adotou a eletividade dos
representantes executivos municipais, sendo
que a eleição poderia ser feita diretamente,
ou pelo voto dos vereadores. Admitiu ainda,
como exceção, aos prefeitos das capitais e
das estâncias hidrominerais fossem nomeados
pelos governos estaduais.
Durante a
década de 40, Ituberá se emancipou do jugo
do município de Nilo Peçanha e povoado de
Tabocas, foi elevado a categoria de
distrito, ficando sob a jurisdição do novo
município até 1958. em julho deste mesmo
ano, Gandu foi desmembrado do município de
Ituberá. Com a emancipação de Gandu, tabocas
e Tabuleiro (hoje Nova Ibiá), passaram a ser
distritos do novo município. Surgiram novos
horizontes nos pacatos distritos;
impulsionando os espíritos emancipacionistas
em Tabocas, tendo como ardentes defensores:
o então deputado estadual Nelson David
Ribeiro, com seu eloqüente discurso e as
notáveis personalidades locais a exemplo de
Antonio Jacinto de Souza, Esleraldino
Lisboa, Waldemar Pereira Luz, Osvaldo de
Andrade Galvão, Paulo Ribeiro de Carvalho,
Professor José Martins e outros. Mediante a
vontade manifestada de toda a população
local no dia 18 de julho de 1962, foi
assinado na assembléia Legislativa Estadual,
o decreto Lei nº 1725, que eleva o povoado
de Tabocas, a condição de município passando
a partir desta data, por indicação do Sr.
Antonio Jacinto de Souza, a se chamar
Itamari, em tupi guarani significa
(Ita=Pedra, Mari=Planta Leguminosa)
portanto, planta sobre pedra, sendo eleito
para assumir o Executivo Municipal, o senhor
Osvaldo de Andrade Galvão e para o
Legislativo, os senhores Antonio Jacinto de
Souza (Presidente), João Galvão Sobrinho,
Leopoldo de Souza, Diosdete Barbosa, Erenito
Mota, Agnaldo Costa e Laudilino Leandro de
Andrade, todos representados no âmbito
partidário pelo PSD e UDN.
Nesta época,
conforme estatística do IBGE, ITAMARI
possuía aproximadamente 1000 (um mil)
habitantes.
Desta data em
diante, o então município, vai aos poucos se
desenvolvendo; abre-se estradas, constrói-se
pontes, escolas etc. A pequena Itamari, vai
seguindo o seu curso de município
independente politicamente. Porém, a quase
totalidade da população, continuara presa
aos laços de fidelidade, dependência e
subordinação do coronelismo. Ilustraremos
estes fatos, com as sábias palavras de Vitor
Nunes Leal e na observação do professor
Sobral Pinto, falando sobre os processos
eleitorais e o código de 1932.
“Não temos a
menor preocupação de acusar ou inocentar
Campos Sales, mas talvez fosse mais
apropriado dizer-se não que ele criou, mas
que de certo modo institucionalizou a
política dos governadores. A base desta
política, era o domínio dos governantes
sobre os votos, por isso, procurou o
presidente, compor-se com eles para evitar o
caminho das intervenções. Este domínio,
baseava-se no compromisso com os chefes
locais. Porque, abolida a escravidão e
incorporado os Trabalhadores Rurais do corpo
de eleitores, aumentara a importância
eleitoral das terras. Por outra lado, sendo
eletivo os Governadores, melhoravam “muito
sua posição política em fase do Governo
Central. Entretanto, o controle das urnas
pelo Governo através dos chefes locais, não
era fato novo surgindo no Governo campos
Sales” (IBRID.Pg. 247).
Observação do
professor Sobral Pinto, a propósito da
Justiça Eleitoral do código de 1932.
“Aparentemente, o novo Sistema Eleitoral,
traduz inequívoco aperfeiçoamento no que diz
respeito do voto de eleitor... Mas, não nos
iludamos com estas garantias. O Governo, que
intervinha ostensiva e descabidamente no
reconhecimento de poderes quando estes eram
de alçada das Câmaras Legislativa, bem pode
continuar a intervir com a mesma desfaçatez
no reconhecimento feito pelos Tributos
Eleitorais (Crônica Política 18.01.1933 à
17.02.1933, Nota. 88 IBRID. Pg.248).
Se mantivermos
as mesmas deficiências econômicas atuais, é
inútil pensarmos em modificar os nossos
costumes Políticos. O Brasil bem ou mal
continuará a ser dominado pelo Caciquismo
Mundial, Estadual a Federal”.(val CIT. Pg.
326).
Apesar das
intervenções do estado no tocante as
questões trabalhista, perceptíveis desde a
década de 20, e a consolidação das Leis
Trabalhistas em 1943, na Fazenda Tabocas, as
relações de produção estava centrada nos
laços de parentesco, fidelidade e
subordinação, forjada pelo sistema
coronelista,o nos grandes centros urbanos os
movimentos operários se manifestavam por
melhores condições de trabalho e salários, e
o governo populista de Getulio
Vargas(1930-1945) instituía o uso da
carteira de trabalho, o direitos a férias, o
13º salário, entre outros direitos, nas
localidades rurais do país, em particular na
vila Tabocas, os contratos e ou compromissos
trabalhistas, eram fixados entre as partes
de forma verbal, só constituindo prova, a
nível da justiça do trabalho, as testemunhas
ocular destes acordos, quando estas de fato
existiam. Mas, tratando-se de casos que o
trabalhador recorresse ou recorrer, para
fazer valer os seus direitos, (considerando
que no período estudado, inexistia estes
casos), os acertos sobre o tempo de trabalho
e o valor indenizatório, eram firmados
também de forma verbal entre as partes.
Impotente diante do patrão (Fazendeiro), ao
qual devia favores e respeito devido aos
laços de compadrio, e diante das lamentações
e dos discursos dramáticos, utilizado pelo
Senhor, só restava ao infeliz trabalhador,
aceitar o que lhe era proposto. Porém, no
momento que concretizava o acordo verbal,
impunha-se ao trabalhador, a assinatura de
uma declaração, onde constava que, por livre
e espontânea vontade, concordava com o valor
e a forma indenizatória definida entre eles.
Cabendo aos órgãos homologadores,
simplesmente carimbar a forjada rescisão.
(Quando o caso).
As
circunstancias impostas pela desorganizada
sociedade brasileira, colocou e ainda vem
colocando o trabalhador, especialmente o
rural, em um angustiante impasse existencial
decorrente de serem, em primeiro lugar,
migrantes e/ou descedentes carentes e as
vezes fugitivos da seca do sertão ou do
Recôncavo Baiano e Vale do Jiquiriçá, em
conseqüência do declínio da lavoura
canavieira e fumageira, provocando intenso
êxodo rural no sentido Nordeste –
Sudeste do
país no início do século XX,
intensificando-se após a década de 20. A
estes seres, desprovidos de formação
profissional, quando muito, apenas
rabiscavam seus próprios nomes, só lhes
restaram aceitar as condições impostas pelo
capitalismo burguês nas indústrias do Sul
e/ou trabalhos agrícolas oferecidos pelos
Latifundiários, Coronéis do Cacau do Sul da
Bahia, e agradecer a Deus, por eles
(Patrões), lhes ter confiado uma atividade
qualquer. Assim, operários ou trabalhadores
rurais iam alimentando a esperança em dias
melhores. Em segundo lugar, quando
demissionário ou afastados por velhice, após
longos anos de dedicados esforços e trabalho
duro nas terras dos Coronéis ou outros
fazendeiros, só lhes restavam contar com a
compreensão por parte destes. Os Patrões
(Fazendeiros), sempre apresentavam-se,
fraternais e compreensíveis, mas alegando
crises e mais crises acusando a queda na
produção, os custos de manutenção das
terras, os preços baixos dos produtos etc. E
assim, vão justificando as suas propostas
indecentes de indenizações. Os
trabalhadores, subservientes e fieis, mesmo
percebendo as injustiças, sofrem calados,
ocultam suas reações, devido as miseráveis
condições de dependência em que se submetem
anos a fio. Conforme depoimentos dos
entrevistados, durante as décadas de 20 e 30
do século XX, intensificaram as penetrações
de viajantes aventureiros, que se arriscavam
mata a dentro, pelas pequenas trilhas em
busca de consumidores e na tentativa de
venderem pequenos produtos de uso
domésticos. Adentram também a estas paragens
os tropeiros, proprietários de animais que
ofereciam seus trabalhos no transporte de
cargas das localidades rurais para os
centros comerciais. É neste contexto que o
então povoado de Tabocas vai constituindo
uma nova ordem social – política e
econômica.
Por volta da
década de 20, se fixa nas proximidades da
fazenda Tabocas membros da família Lisboa,
originários do litoral, especificamente, da
região de Ituberá. Na década de 30, chegam a
Vila de Tabocas vindo do Recôncavo
baiano,precisamente da região de São Felipe,
os Galvãos. Do vale de Jequiriçá, chegaram
os Andrades, os Machados, os Almeidas, os
Inácios, os Vasconcelos, os Amparos. E
assim, vai se constituindo os grupos
dominantes locais. Durante as décadas de 40,
50 e 60, impulsionado pelo desenvolvimento
econômico da região, aumento da
produtividade, e a conseqüente necessidade
de maior número de pessoas, aglutinam-se na
localidade, diversos núcleos de
trabalhadores rurais, subordinados a
condições semiescravistas de relações de
trabalho, considerando aqui, que os valores
decorrentes da venda de sua força de
trabalho, se esvaia, na aquisição dos
gêneros alimentícios básicos, adquiridos a
preços elevadíssimos nos armazéns dos seus
patrões, proprietários das terras, além das
péssimas condições de trabalho e moradia a
que eram subordinados.
Também
existiam, alguns casos de relação
hierarquizada na utilização dos meios de
produção, característicos dos sistemas
feudais. Nestas relações de produção, o
proprietário da terra concedia parte da área
cultivável ao trabalhador, cabendo a este
último, desbrava-la e executar plantio de
lavouras de subsistência (feijão, milho,
mandioca e outras leguminosas), durante o
período de preparação do solo, para o
plantio da lavoura permanente (café, cacau
etc) esta concessão, era por tempo
pré-determinado entre as partes, normalmente
04(quatro) a 06(seis) anos, prazo em que a
lavoura permanente começa a garantir retorno
econômico. Entre tanto, parte das
leguminosas produzidas eram
proporcionalmente divididas com o
proprietário (fazendeiro), enquanto que as
despesas necessárias para o cultivo
(pagamento de trabalhadores contratados,
insumos agrícolas, etc), ficavam a cargo do
trabalhador meeiro concessionário. Neste
sistema de posse temporária do solo, com
base na divisão na produção da lavoura
rotativa, alimenta-se no migrante, a ilusão
de independência e liberdade, pois, o valor
quantitativo do seu ganho real não estaria
determinado pela venda diária da força de
trabalho e sim, pelo resultado da colheita.
Cabe afirmar, que a produção extraída do
cultivo da lavoura permanente era na sua
totalidade, pertencente ao fazendeiro. Por
isso, a preocupação com o prazo do acordo. A
medida que, a lavoura permanente garante a
produtividade, acaba-se a ilusão dos homens
destituídos de posse, e seguem eles, em
outras áreas de matas brutas, a iniciar um
novo ciclo de exploração, dependência e
subordinação.
A agricultura
e a pecuária formavam a base da economia da
localidade até aproximadamente a década de
30, predominava o cultivo do café. Com a
crise econômica mundial em 1929 e a
superprodução de café, veio a desvalorização
deste, no mercado municipal, e os
produtores, viam-se forçados a buscar novas
alternativas de produção. E neste contexto
que se intensifica no sudeste do país, os
investimentos na implantação de indústrias,
enquanto isto no Sul do estado da Bahia, a
saída encontrada, foi a substituição da
monocultura do café pela monocultura
cacaueira. Assim, influenciado pela
tendência que se esboçava na região, o
senhor João Freire, já transferido
definitivamente para a Fazenda Tabocas,
compra em mãos de um senhor conhecido
conforme um dos depoentes, de Doutor
Arnaldo, residente no povoado de Gandu, as
primeiras sementes de cacau, que foram
plantadas na então fazenda Tabocas. A partir
daí, intensifica-se o plantio, passando anos
mais tarde, a ser o principal componente na
balança comercial do município, e o Brasil,
torna-se o maior exportador mundial do
produto. O desenvolvimento comercial local
foi lento. Até o final da década de 20, a
população do povoado limitava-se aos
familiares dos Freires, estes adquiriam os
produtos que não produziam na cidade de
Jaguaquara e posteriormente na cidade de
Gandu. Só por volta dos anos 30, com a
elevação da Fazenda a condição de Vila,
começam a surgir de forma mais intensiva,
pequenas quitandas, mercearias e armazéns.
Em 28/10/1937, é inaugurada a Casa Popular,
maior e mais completo armazém do local na
época, de propriedade do senhor João Galvão
Sobrinho.
Matérias e Fotos extraídas do site
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sido modificados por nossa equipe.
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